Ministro da Saúde

O Ministério da Saúde é dirigido pelo Ministro Paulo Macedo, que tomou posse a 21 de junho de 2011. A sua equipa é composta pelo Secretário de Estado Adjunto,Fernando Leal da Costa, e pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.

O Ministério da Saúde formula, executa e avalia a política de saúde, o que significa regulamentar, inspecionar e fiscalizar todas as atividades e prestações de saúde. Em relação ao Serviço Nacional de Saúde, também planeia, financia, orienta, acompanha, avalia, e auditoria.

A política de Saúde tem como prioridades:

• Melhorar a qualidade e o acesso dos cidadãos à Saúde.
• Garantir a sustentabilidade económica e financeira do Serviço Nacional de Saúde.
• Fomentar a participação dos cidadãos na utilização e gestão ativa do sistema de saúde.
• Aprofundar a cooperação com os países da Comunidade da Língua Portuguesa.

Plano Nacional de Saúde

Para atingir os grandes objectivos de Saúde para a população, o Ministério segue o Plano Nacional de Saúde, que inclui as orientações estratégicas, as prioridades e metas para todas as instituições de Saúde.

O Plano Nacional de Saúde 2011-2016 encontra-se em fase final de elaboração.

 Serviço Nacional de Saúde

Até 1979, a assistência médica competia às famílias, a instituições privadas e aos serviços médico-sociais da Previdência. A criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) instituiu uma rede de órgãos e serviços prestadores de cuidados globais de saúde a toda a população, através da qual o Estado salvaguarda o direito à proteção da saúde.

O Serviço Nacional de Saúde tem por objectivo propiciar aos utentes cuidados amplos e de elevada qualidade.

O SNS é composto por todas as entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde, sejam hospitais, unidades locais de saúde, centros de saúde e unidades de saúde familiar e agrupamentos de centros de saúde. O Estatuto do SNSE aplica-se também às entidades particulares e profissionais em regime liberal integradas na rede nacional de prestação de cuidados de saúde, quando articuladas com o SNS.